O seminário ocorrerá no Laboratório de Imagem e Som em Antropologia (LISA)Rua do Anfiteatro, 181, Conjunto Colméia, Favo 10. São Paulo, SP, Brasil. CEP 05800-900 • 55 11 3091-3045. lisa@usp.br

As vagas são limitadas a 45 pessoas por sessão e dão direito a certificado de ouvinte. As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail rodrigommonteiro@yahoo.com.br

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Resumo: Nomes em julgamento: práticas judiciárias padronizando identidades sexuais

2ª. Sessão 6/11/08 (14h)

Ritual, identidade e tecnologias
Coordenador: Francirosy Ferreira (prodoc/IA/UNICAMP)
Debatedor: Beatriz Perrone Moisés (professora DA/USP)


Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
Resumo
Através de três processos judiciais tramitados na Bahia entre 1998 e 2003, nos quais pessoas requereram a alteração de seu registro civil por considerarem seus pré-nomes impróprios para identificar o sexo que declaravam possuir, analiso como operadores do direito lidaram com regras jurídico-procedimentais relativas à definição de identidades sexuais e de gênero e observo quais argumentos sócio-psico-culturais e clínico-científicos entraram em cena.
Teoricamente, tento explorar o potencial de certas reflexões de Turner, Schechner e Tambiah para sistematizar peculiaridades de performances rituais no campo jurídico-brasileiro, bem como algumas idéias de Bauman, Sherzer e Ong para pensar audiências judiciais enquanto narrativas orais socialmente privilegiadas, através das quais redes de violências podem ser acompanhadas.
Palavras-chave: alteração judicial de pré-nomes; identidades sexuais e de gênero; performances rituais no campo jurídico brasileiro.

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